quarta-feira, 14 de setembro de 2011

TEXTO SOBRE DISCUSSÃO DO GRUPO DE ESTUDO DE GÊNERO – RIO DE JANEIRO

PARTICIPANTES: Susana de Castro, Príscila Teixeira, Amana Mattos

DATAS: 18 e 25 de agosto, 01 de setembro de 2011

LOCAL: PPGF/UFRJ



BUTLER, J. “Introduction”. Em: Bodies that Matter: on the discoursive limits of “sex”. Nova Iorque, Londres: Routledge, 1993.

FOUCAULT, M. História da Sexualidade V. 1. São Paulo: Graal, 2010.



Em sua introdução, Butler apresenta as principais questões que irá discutir ao longo do livro Bodies that Matter. O livro, publicado em 1993, se propõe a aprofundar alguns aspectos de seu livro anterior, Problemas de gênero. Em especial, Butler destaca nessa introdução a questão do conceito de “sexo”, ao qual a teoria feminista teria dado pouca atenção nas últimas décadas, privilegiando a discussão intensa do conceito de “gênero”. Para fazer essa discussão, Butler se vale do conceito de “performatividade”, assim como discute a sexualidade a partir do referencial de “relações de poder” e “discursividade” em Foucault. Neste breve escrito, destacarei os principais aspectos da contribuição de Butler nesse sentido, trazendo o texto de Foucault para dialogar com a autora.

Para Butler, pensar o sexo é pensar a materialidade do corpo. Mas, para isso, é impossível pensar o sexo separadamente da normatização discursiva. A materialidade do corpo deve ser pensada como o efeito mais produtivo das relações de poder que se estabelecem na modernidade em torno da sexualidade.

Ao fazer essas afirmações, Butler se alia ao pensamento de Foucault que, na História da Sexualidade V. 1, propõe que a modernidade foi prolífica em produzir discursos sobre a sexualidade. Com isso, Foulcault se opõe abertamente à hipótese difundida ainda hoje de que nos séculos XVIII e XIX a sexualidade teria sido reprimida por várias instituições e discursos. Ele afirma que, ao contrário, a modernidade instituiu uma série de espaços dedicados à normatização do sexo através da multiplicação de suas narrativas e através da incorporação das práticas confessionais nos mais diferentes domínios de saber, com destaque para os científicos. Assim, falar sobre o sexo, escrutinar todas as possibilidades de manifestação do sexo – entre as crianças, nos casais monogâmicos, nos doentes mentais, na população carcerária – categorizando-as e especificando-as, constituiu uma atividade constante na modernidade, que foram produzindo normas e práticas que iam sendo assimiladas à corporalidade dos sujeitos. A grande questão de Foucault neste volume é mostrar como as relações de poder que atravessam o campo da sexualidade – campo este largamente difundido em nossa sociedade – são relações produtoras da verdade do sexo, e não limitadoras do exercício de uma sexualidade que existiria previamente e que estaria sendo reprimida pela moralidade, pelos costumes e pelas regras exageradas desse momento histórico: “o essencial é a multiplicação dos discursos sobre o sexo no próprio campo do exercício do poder: incitação institucional a falar do sexo e a falar dele cada vez mais; obstinação das instâncias do poder a ouvir falar e a fazê-lo falar ele próprio sob a forma da articulação explícita e do detalhe infinitamente acumulado.” (F.: 24)

Vale explicitar ainda a concepção de poder que Foucault define em seu HS1, e da qual Butler lança mão em seu trabalho. Para Foucault, o poder é onipresente: “O poder está em toda parte; não porque englobe tudo e sim porque provém de todos os lugares.” (F.: 103). Além disso, o poder não é algo que se adquira ou se perca, ele se exerce “a partir de inúmeros pontos e em meio a relações desiguais e móveis.” (F.: 104). E, por fim, onde há poder há resistência, e esta nunca está em posição de exterioridade a ele. A resistência é plural. As resistências “são o outro termo nas relações de poder; inscrevem-se nestas relações como o interlocutor irredutível.” (F.: 106).

Partindo da concepção foucaultiana de sexualidade, de normatividade (como produtora de sentidos, práticas, relações, prazeres e corpos) e de poder, Butler se dedica a discutir o lugar que o termo “sexo¨ teve e tem nas teorias feministas. Ela afirma: “'Sexo' é, portanto, não apenas o que alguém possui, ou uma descrição estática do que alguém é: será uma das normas por meio das quais o 'alguém' se torna viável, que qualifica um corpo para a vida no domínio da inteligibilidade cultural.” (B.: 2)

Inspirada pelas discussões da psicanálise a respeito dos processos de identificação subjetiva, Butler ressalta que o sujeito se constitui como tal ao passar pelo processo de assumir um sexo. Isso é importante porque a afirmação de pertencer a determinado sexo não se dá naturalmente, ou baseada em traços específicos. Essa assunção de determinado sexo se faz com o posicionamento do sujeito diante das normas sociais. Aqui, a autora destaca que não se pode esquecer que a hegemonia discursiva da heterossexualidade é parte constitutiva de nossa sociedade, e seu peso precisa ser considerado e analisado quando se trata de discutir o “como” os sujeitos assumem o seu sexo.

Esse processo é pensado por Butler como sendo performativo. Isso significa dizer que assumir um sexo não deve ser entendido como um momento singular, deliberado do sujeito, mas antes, “como a prática reiterada e citacional pela qual os discursos produzem os efeitos que nomeiam” (B.: 2). Nesse processo, que a autora vai chamar de materialização do sexo, as discussões dicotômicas entre sexo e gênero, que ocuparam muitas das feministas da primeira e da segunda ondas, vão perdendo o sentido. Não se trata de dicotomizar o gênero como a construção social do sexo, em que este se torna, se não uma natureza perdida ao adentrar o campo da linguagem, uma ficção retroativa, pré-linguística, inacessível.

Através de uma crítica do construcionismo – que a autora desenvolve ao longo do livro – Butler aponta para a atividade da construção do sexo e do gênero pela via da nomeação, que recorta limites de sentido e, correlativamente, de não sentido. Em outras palavras, Butler não defende a performatividade como uma ação deliberada e consciencial. Ao contrário, as contribuições de Foucault no estudo da sexualidade permitem entender esse processo de construção como não equivalendo a um sujeito nem a seu ato, mas como um processo de reiteração por meio do qual tanto os “sujeitos” quanto os “atos” aparecem. “Não há um poder que atua, mas uma atuação reiterada que é poder em sua persistência e instabilidade.” (B.: 9)

No curso dessa reiteração de normas, o sexo é ao mesmo tempo produzido e desestabilizado, e o efeito sedimentado desse processo é o que se chama, no senso comum, de “naturalidade” do sexo. Em outras palavras, Butler se aproxima de Foulcault para afirmar que, ao discutirmos sexo (ou gênero) não há referência a um corpo puro. Ela destaca: “uma afirmação constatativa é sempre, em algum grau, performativa.” (B.: 11).

Ao discutir as delimitações que se recortam pelos atos descritivos, ela destaca que esses limites incluem certas características, valores, traços e, ao mesmo tempo, excluem tantos outros daquilo (sexo, gênero, conceito) que delimitam. Esses limites, produzidos pelo discurso, têm força normativa e portam em si uma certa violência, pois só é possível definir um conceito por critérios que apagam tudo aquilo que fica de fora para que esse conceito se defina enquanto tal.

Nesse ponto, Butler traz as contribuições da psicanálise para pensar o papel central que a circunscrição de determinadas características têm na subjetivação – especialmente no que se refere à circunscrição do sexo. Assim, “o sujeito é constituído por meio da força de exclusão e abjeção, que produz um fora constitutivo do sujeito, um fora abjeto, que está, no final das contas, 'dentro' do sujeito como seu próprio fundador'.” (B.: 3). Assim, é a identificação subjetiva com o fantasma normativo do sexo que produz o domínio da abjeção e permite a emergência do sujeito. Aqueles que por ventura forem identificados às características abjetas não gozam do status de sujeito e são limitados a habitar as zonas periféricas, desabitadas de sujeitos da vida social.

Butler não cai na armadilha da identificação como aquilo que reuniria os sujeitos sob traços comuns, comunitários, até mesmo porque ela acompanha a discussão que a psicanálise faz a respeito dos “efeitos colaterais” da identificação subjetiva, que são a interiorização justamente daquilo que se quer manter excluído da identidade. Assim, ela destaca que os processos constantes de desidentificação são cruciais para a rearticulação da contestação democrática, e que é através das desidentificações coletivas que é possível mobilizar as políticas feminista e queer.

Por fim, vale destacar que, ainda que Butler se inspire diretamente nas genealogia da sexualidade proposta por Foucault, a autora se propõe a discutir aspectos da sexualidade que o filósofo não aborda suficientemente em seu HS1. O primeiro deles é a discussão da dimensão subjetiva, da constituição do sujeito nas práticas normativas e nas relações de poder. Butler dá destaque a isso e se dispõe a pensar certas relações a partir de campos de discussão como a psicanálise, que tematizam a dimensão do sujeito, ainda que a autora vá tecer uma série de críticas a esse saber. O segundo, que está diretamente articulado ao primeiro, é a colocação em primeiro plano das questões que implicam a diferença sexual no debate da sexualidade. Ainda que Foucault mencione a temática do gênero em seu texto, ele o faz de maneira muito superficial, sem explorar os diferentes efeitos normativos que podem ser observados quando essa lente é usada para pensarmos a sexualidade. Butler coloca como temática central de sua discussão quais são os problemas de se tomar a hegemonia heterossexual, com toda a sua divisão valorativa de papéis sexuais, como ponto de partida para se pensar a sexualidade.

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